Área de prática
Direito de Família
O Direito de Família regula as relações familiares e patrimoniais, garantindo direitos e deveres entre cônjuges, companheiros, pais e filhos.
Atuo na assessoria e representação de clientes em diversas demandas familiares, incluindo:
✔ Divórcio e Dissolução de União Estável – Assessoria em divórcios consensuais e litigiosos, partilha de bens, guarda e pensão alimentícia.
✔ Inventário e Partilha de Bens – Regularização da sucessão patrimonial, seja por inventário judicial ou extrajudicial, garantindo a correta divisão dos bens.
✔ Guarda e Regulamentação de Convivência – Propositura e defesa de ações para definição da guarda dos filhos e visitação.
✔ Pensão Alimentícia – Ações para fixação, revisão, exoneração e cobrança de pensão alimentícia, garantindo o direito dos dependentes.
✔ Reconhecimento e Dissolução de União Estável – Orientação e formalização de uniões estáveis, bem como a dissolução e partilha de bens.
✔ Investigação e Negatória de Paternidade – Ações para reconhecimento ou impugnação da paternidade, com realização de exame de DNA se necessário.
✔ Interdição e Curatela – Medidas para proteção de pessoas que não podem gerir seus bens e interesses devido a incapacidade civil.
✔ Adoção – Assessoria em processos de adoção, garantindo o cumprimento dos requisitos legais e a segurança jurídica da nova relação familiar.
Com conhecimento especializado na área de Direito de Família, busco oferecer soluções jurídicas eficazes, sempre priorizando o respeito, a dignidade e o melhor interesse das partes envolvidas.
“Justiça é a soma de todos os deveres morais.”
(William Godwin)
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário envolve uma série de questões jurídicas relacionadas a imóveis urbanos e rurais, garantindo segurança jurídica em negociações, regularizações e disputas.
Atuo na assessoria e na representação de clientes em diversas demandas imobiliárias, incluindo:
✔ Compra e Venda de Imóveis – Análise e elaboração de contratos, due diligence imobiliária e assessoria em escrituras e registros.
✔ Usucapião – Ajuizamento de ações judiciais e assessoria em usucapião extrajudicial para a regularização da posse e propriedade de imóveis.
✔ Locação de Imóveis – Elaboração e revisão de contratos de aluguel, ações de despejo, revisional de aluguel e cobrança de inadimplência.
✔ Inventário e Partilha de Bens Imóveis – Assessoria na sucessão patrimonial, garantindo a correta divisão dos bens conforme a legislação.
✔ Regularização de Imóveis – Orientação para averbação de construções, desmembramentos, retificação de área e registro de imóveis.
✔ Condominial – Atuação em conflitos entre condôminos, cobrança de taxas condominiais e assessoria para síndicos e administradoras.
✔ Direitos Possessórios – Defesa da posse e propriedade em ações de reintegração, manutenção de posse e interdito proibitório.
✔ Distratos e Rescisões Contratuais – Assessoria na rescisão de contratos de compra e venda, financiamento e devolução de valores pagos.
Com experiência no setor de legalização imobiliária e conhecimento jurídico especializado.
“O bom senso costuma fazer boas leis”
(William O. Douglas)
Direito do Trabalho
O Direito do Trabalho regula as relações entre empregadores e empregados, garantindo o cumprimento da legislação trabalhista e a defesa dos direitos das partes envolvidas.
Atuo na assessoria e representação de trabalhadores e empresas em diversas demandas trabalhistas, incluindo:
✔ Reclamações Trabalhistas – Ajuizamento e defesa em ações trabalhistas para reconhecimento de direitos como verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade e periculosidade.
✔ Rescisão Indireta – Representação de empregados que desejam romper o contrato de trabalho por justa causa do empregador, assegurando todos os direitos rescisórios.
✔ Assédio Moral e Discriminação no Trabalho – Medidas judiciais e extrajudiciais para reparação de danos decorrentes de assédio moral, sexual ou discriminação no ambiente de trabalho.
✔ Acidente de Trabalho e Doenças Ocupacionais – Ações para reconhecimento de acidente de trabalho, auxílio-doença acidentário, aposentadoria por invalidez e indenizações.
✔ Revisão e Elaboração de Contratos de Trabalho – Assessoria para a formalização de vínculos empregatícios, minimizando riscos e garantindo segurança jurídica.
✔ Defesa de Empresas em Reclamações Trabalhistas – Atuação estratégica para empregadores em processos trabalhistas, reduzindo riscos e passivos.
✔ FGTS e INSS – Cobrança de valores não depositados e reconhecimento de tempo de contribuição para fins previdenciários.
✔ Estabilidade e Garantias no Emprego – Defesa de empregados em casos de estabilidade gestacional, acidentária, pré-aposentadoria e outras garantias previstas em lei.
✔ Acordos e Dissídios Coletivos – Assessoria em negociações sindicais e mediação de conflitos entre empregadores e empregados.
